Conteúdo Programático

• Aula 01 - Conceito de Direito Ambiental
• Aula 02 - Princípios, Objetivos e Finalidades da Proteção Ambiental
• Aula 03 - Competência em Matéria Ambiental
• Aula 04 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Aula 05 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
• Aula 06 - Licenciamento Ambiental
• Aula 07 - Direito Ambiental Internacional
• Aula 08 - Responsabilidade Civil Ambiental
• Aula 09 - Responsabilidade Administrativa Ambiental
• Aula 10 - Responsabilidade Penal Ambiental
• Aula 11 - Estatuto da Cidade e Tombamento
• Aula 12 - Inquérito Civil e Ação Civil Pública

Docentes

COORDENADOR DO CURSO

Carlos Eduardo Witter, Coordenador de Sistema de Ensino a Distância, Professor universitário e de cursos preparatórios há mais de 10 anos, Especialista em Direito Empresarial; Mestre em Educação e Semiótica Jurídica; Membro da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência; Palestrante; Advogado e Autor de obras jurídicas.

PROFESSOR

Luis Carlos Aceti Júnior, Direito Ambiental: Advogado, pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado em Direito Empresarial Ambiental. Professor de cursos de pós-graduação em direito ambiental. Consultor de Empresas.

Material Didático

Quantidade de Aulas

6 Aulas - Total de 189 minutos e 39 segundos

Recursos

Links da Ordem contendo Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Súmulas.

Exercícios essenciais e avançados com correção automática.

Mais de 15.000 questões disponíveis para você praticar on line.