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parceiro Marcos Antônio Oliveira Fernandes
Detalhes
Você está assistindo: AULA 01 - TRIBUTO: CONCEITO, ESPÉCIES E NATUREZA JURÍDICA .
Curso isolado em Direito Tributário - Preparação para OAB 1ª Fase
- Descrição
- Conteúdo Programático
- Docentes
- Material Didático
- Quantidade de Aulas
- Recursos
Conteúdo Programático
- Aula 01 - Tributo: Conceito, Espécies e Natureza Jurídica
- Aula 02 - Espécies Tributárias: Contribuição de Melhoria
- Aula 03 - Espécies Tributárias: Taxas e empréstimos Compulsórios
- Aula 04 - Espécies Tributárias: Contribuições Especiais
- Aula 05 - Espécies Tributárias: Impostos Federais
- Aula 06 - Espécies Tributárias: Impostos Estaduais e Municipais
- Aula 07 - Competência Tributária e Parafiscalidade
- Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários: Legalidade, Isonomia e Capacidade Contributiva
- Aula 09 - Princípio Constitucional Tributário: Anterioridade Tributária
- Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários: Vedação do Confisco, da Não Limitação do Tráfego e da Uniformidade Geográfica dos Tributos
- Aula 11 - Imunidades Tributárias
- Aula 12 - Legislação Tributária
- Aula 13 - Obrigação Tributária
- Aula 14 - Responsabilidade Tributária
- Aula 15 - Crédito Tributário
- Aula 16 - Modalidades de Extinção do Crédito Tributário
- Aula 17 - Exclusão, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Aula 18 - Administração Tributária
Docentes
COORDENADOR DO CURSO
Carlos Eduardo Witter, Coordenador de Sistema de Ensino a Distância, Professor universitário e de cursos preparatórios há mais de 10 anos, Especialista em Direito Empresarial; Mestre em Educação e Semiótica Jurídica; Membro da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência; Palestrante; Advogado e Autor de obras jurídicas.
PROFESSORES
Angelo Boreggio, Direito do Consumidor e Tributário: Advogado, professor Universitário, Mestre pela UFMT, mestrando pela PUC/SP, Professor de tributário e consumidor da UNIC, Professor de Tributário e Consumidor da ESUD, Professor de Tributário da UNIpÓS, professor de tributário da Pós Graduação ESUD, , Diretor de Pós-Graduação ESUD.
Josieni Pereira de Barros, Direito Tributário: Advogada, professora universitária e de cursos preparatórios para o exame da ordem em Direito Tributário.
Material Didático
Manual da Ordem
Quantidade de Aulas
18 Aulas - Total de 238 minutos e 59 segundos
Recursos
Links da Ordem contendo Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Súmulas.
Exercícios essenciais e avançados com correção automática.
Mais de 15.000 questões disponíveis para você praticar on line.
