Conteúdo Programático

• Aula 01 - Constituição e seu Conceito
• Aula 02 - Classificação das Constituições
• Aula 03 - Organização do Estado
• Aula 04 - Repartição de Competência
• Aula 05 - Separação de Poderes e suas Funções Típicas e Atípicas
• Aula 06 - Poder Judiciário
• Aula 07 - Poder Legislativo
• Aula 08 - CPI e Processo Legislativo
• Aula 09 - Processo Legislativo: Espécies Normativas
• Aula 10 - Poder Executivo
• Aula 11 - Funções Essenciais à Justiça
• Aula 12 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Aula 13 - Remédios Constitucionais: "Habeas Corpus" e "Habeas Data"
• Aula 14 - Remédios Constitucionais: Mandado de Injunção, Ação Popular e Mandado de Segurança
• Aula 15 - Nacionalidade e Direitos Políticos
• Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica
• Aula 16 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
• Aula 17 - Diferenças entre Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado
• Aula 18 - Efeitos do Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado
• Aula 21 - ADI Interventiva, ADECON e ADPF
• Aula 20 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção
• Aula 22 - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal

Docentes

COORDENADOR DO CURSO

Carlos Eduardo Witter, Coordenador de Sistema de Ensino a Distância, Professor universitário e de cursos preparatórios há mais de 10 anos, Especialista em Direito Empresarial; Mestre em Educação e Semiótica Jurídica; Membro da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência; Palestrante; Advogado e Autor de obras jurídicas.

PROFESSORES

João Antonio Wiegerinck, Direito Constitucional: Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Constitucional - PUC-SP. Professor de Direito Constitucional em Cursos de Graduação e em preparatórios para o exame da ordem.

Material Didático

Quantidade de Aulas

22 aulas – Total de 318 minutos e 08 segundos

Recursos

Links da Ordem contendo Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Súmulas.

Exercícios essenciais e avançados com correção automática.

Mais de 15.000 questões disponíveis para você praticar on line.